Data de Envio | Setor | Ato |
03/02/2015 10:53
| DP | |
02/02/2015 14:22
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 159/2015 - |
02/02/2015 11:08
| DCE | Despacho Processual Diverso nº 37/2015 - |
02/02/2015 10:10
| DICAP | |
27/01/2015 10:06
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2015 - |
14/01/2015 12:31
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 479/2015 - |
14/01/2015 12:31
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 71/2015 - |
11/11/2014 13:50
| S2C | Acórdão nº 6845/2014 - |
09/09/2014 13:16
| GATBC | |
02/09/2014 11:00
| SMPjTC | Parecer nº 12825/2014 - negativa do registro Admissão de pessoal. Teste seletivo. Contratação por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, inc. IX da CF/88. Pela negativa de registro. |
29/08/2014 13:49
| GATBC | |
24/07/2014 15:19
| DICAP | Parecer nº 12253/2014 - #2 PELO REGISTRO DAS ADMISSÕES COM EXCEÇÃO DE ALGUMAS. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. TESTE SELETIVO. AO RELATOR. |
13/06/2014 14:58
| DP | |
06/06/2014 07:58
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1947/2014 - |
12/09/2013 14:54
| DICAP | Parecer nº 7737/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. |
11/09/2013 08:02
| DCE | Informação nº 2699/2013 - |
30/04/2013 13:59
| DICAP | Parecer nº 19106/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. À DCE PARA INFORMAR. |
15/02/2013 10:56
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1938/2013 - |
30/12/2012 12:17
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 235/2013 - |
30/12/2012 12:17
| SMPjTC | Parecer nº 71/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Retorno. Teste Seletivo. Negativa de registro e adoção de medidas. |
17/12/2012 09:21
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 3927/2012 - |
10/12/2012 16:25
| DCE | Informação nº 3155/2012 - |
29/10/2012 16:59
| DIJUR | Parecer nº 19736/2012 -
EMENTA: ADMISSÃO. SERVIDOR TEMPORÁRIO. AUSÊNCIA DE HIPÓTESE LEGAL. SITUAÇÃO QUE SE PROTRAI POR MAIS DE 3 ANOS. AUSÊNCIA DE ITNERESSE EXCEPCIONAL. BURLA À REGRA DO CONCURSO PÚBLICO. BOA-FÉ DOS CANDIDATOS. NÃO REPETIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS. NEGATIVA D |
29/10/2012 16:35
| DP | |
14/06/2012 08:50
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1859/2012 - |
14/06/2012 07:54
| DP | Informação nº 4575/2012 - |
30/05/2012 13:02
| GATBC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 432/2012 - |
30/05/2012 13:02
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1302/2012 - |
16/05/2012 16:18
| SMPjTC | Parecer nº 5908/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. EMENTA. Admissão de Pessoal.
Teste Seletivo. Pela remessa
dos autos ao I. Relator. |
12/05/2012 22:08
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1002/2012 - |
29/03/2012 11:25
| DIJUR | Parecer nº 5030/2012 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PREJULGADO N. º 08 - TCEPR. REGISTRO DE ALGUMAS ADMISSÕES E NEGATIVA DAS DEMAIS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N. º 108/2005. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. PELA ABERTURA DE CONTRADITÓRIO PARA APRES |
09/02/2012 09:46
| DCE | Informação nº 1081/2012 - |
20/12/2011 14:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1002/2012 - |